Homem acusado de matar de olhos fechados será julgado nesta quinta

O crime aconteceu após uma discussão entre o réu e a vítima

Desembargadora concede habeas corpus a empresário

No entender da desembargadora, a ordem pública não estará abalada com a liberdade do acusado, já que se trata de uma pessoa sem qualquer antecedentes, estudante universitário, comerciante bem sucedido

Habeas Corpus. Agente Penitenciário.

Condenação. Pena. Prisão celular em separado.

TJSP concede liberdade a acusado

O acusado de roubo impetrou HC para responder ao processo em liberdade e foi atendido

Judiciário de Rondônia nega liberdade a acusados de tráfico de drogas

O Tribunal de Justiça de Rondônia negou quatro pedidos de Habeas Corpus contra acusados de tráfico de drogas. Presos em Buritis, Cacoal, Porto Velho e Guajará-Mirim sob a acusação de participação no crime previsto pelo artigo 33 da lei 11.343/06, os acusados permanecem na cadeia aguardando o trâmite dos processos pelos quais respondem. As decisões são do Desembargador Renato Martins Mimessi e foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira, 6.

Absolvido réu que furtou chocolate

Ministra Ellen Gracie determina que TJ paulista aplique Súmula Vinculante

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie suspendeu os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que descumpriu a Súmula Vinculante número 9, que trata sobre dias remidos.

Senado aprova audiência judicial por videoconferência

Senado aprova audiência judicial.

Justiça autoriza saída temporária de presos para o dia das mães

Posse garante inviolabilidade a deputados

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

TJ nega Habeas Corpus a "Edinho"

Arquivado processo contra cidadão russo procurado pela Interpol

Juiz nega liberdade provisória para músico pilhado com droga

Único "falcão" sobrevivente é beneficiado com regime aberto

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada

1ª Turma mantém entendimento sobre perda da remissão de pena por falta grave

Ex-gerente do INSS de Campinas é condenada a 11 anos de prisão

Advogado investigado na Operação Anaconda também tem habeas-corpus negado